Condições gerais de compra do Programa Bioimis e uso do Site
As presentes condições gerais (doravante também as Condições Gerais) referem-se à aquisição de serviço de coaching alimentar denominado "Programa Bioimis" (doravante também o Serviço) e o uso, por parte de todos os usuários, da plataforma on-line disponível no site "bioimis.com" e nos outros sites com o mesmo nome com domínio de segundo nível, mas diferente top level domain (fr., de., etc.; doravante conjuntamente indicados como o Site) com exceção do domínio. It).
Por Usuário se entende qualquer pessoa que acesse o Site; por Cliente se entende o usuário que, acedendo ao Site, adquire um dos nossos serviços.
O Serviço é fornecido pela Bioworld S.r.l., com sede na via Macello, 45 – 35013 - Cittadella (PD), Italia, C.F. e P.IVA 04855120285, REA 423824.
O Serviço se baseia no método alimentar "Programa Bioimis" desenvolvido pela sociedade de direito austríaco Edel Allian Gmbh, que na Itália o concedeu exclusivamente à Bioworld S.r.l. Antes de continuar com a leitura das Condições Gerais, sugerimos que leia todas as informações sobre o Programa Bioimis que se encontra no Site. Essas informações contêm as regras que devem ser seguidas para aproveitar o Serviço de forma adequada, e portanto fazem parte integrante das Condições Gerais.
O Site, cujo nome de domínio foi registrado pela Edel Allian Gmbh e a gestão concedida à Bioworld S.r.l., é hospedado pela: Amazon Web Services Inc, 410 Terry Avenue North, Seattle, WA 98109-5210, USA.
Os termos definidos no singular também valem no plural e vice-versa.
1) Aceitação das condições gerais de compra e uso
Para acessar o Serviço, ou seja, para usar o Site, lembramos que é necessário aceitar as Condições Gerais. Se não estiver de acordo até mesmo com uma única cláusula das Condições Gerais, você não poderá acessar o Serviço e sugerimos que pare imediatamente de navegar no nosso Site. Navegando no site, ou seja, adquirindo um dos nossos Serviços, aceita as Condições Gerais.
A Bioworld S.r.l. se reserva o direito de modificar as Condições Gerais a qualquer momento; as modificações entrarão em vigor a partir da sua publicação no Site, exceto para pedidos feitos antes, aos quais continuarão a serem aplicadas aquelas condições em vigor no momento da conclusão do contrato.
De qualquer forma, aconselhamos que verifiquem constantemente eventuais modificações nas Condições Gerais.
2) Descrição dos Serviços - Pedido - Entrega
O Serviço é composto da seguinte maneira:
1) Um programa de Coaching on-line com conselhos alimentares baseados no Programa Bioimis para melhorar a própria forma. Para fazer isso, a Bioworld S.r.l. criará uma área pessoal dentro do Site onde o Cliente poderá receber conselhos alimentares e todas as outras informações necessárias para a prestação do Serviço (doravante também Programa). 2) Uma série de redes sociais para comunicação, como blogs, fóruns de discussão e bate-papo, para interagir com a comunidade dos nossos usuários e explorar temas relacionados ao Programa. 3) Possibilidade de fazer perguntas à nossa equipe e/ou aos Biólogos Nutricionistas do Programa Bioimis através de mensagens (Ticket) ou por telefone (em países onde esse serviço está ativo). 4) Guias Breves do "Programa Bioimis", disponibilizados on-line dentro do Site, na área reservada. 5) Receitas do Programa Forma Ideal; 6) Receitas do Programa Em Forma para Sempre.
Para acessar o Serviço, antes de mais nada o Usuário deve responder a todas as perguntas criadas especialmente pela nossa equipe de Biólogos Nutricionistas. Com base nas informações fornecidas, o Usuário poderá acessar uma área reservada chamada Freemium. Para saber o preço do Programa Bioimis, com conselhos alimentares personalizados, deverá acessar a área Premium e fazer sua solicitação (em países onde esse serviço está ativo) ou visualizar a modalidade de aquisição on-line do Programa Bioimis.
Para adquirir o Serviço, o pagamento do mesmo deve ser feito diretamente on-line ou através de um dos consultores (em países onde este serviço é operativo através dos nossos parceiros).
3) Método Bioimis
O Programa Alimentar Bioimis é simplesmente um Coaching, um treinamento para uma alimentação personalizada baseada em conselhos sobre a utilização de alimentos comuns, que podem ser comprados em qualquer loja ou supermercado, usados para melhorar a sua forma e, portanto, apropriado também para perder peso.
O Programa Alimentar Bioimis não trata nenhuma doença ou distúrbio, e qualquer resultado em termos de saúde obtido e relatado por terceiros não constitui uma garantia sobre o resultado real nem representa a norma.
Tempo e quantidade de perda de peso variam de pessoa para pessoa com base no peso inicial, metabolismo individual, estilo de vida, exercício e alimentação adequada. Convém levar em consideração uma possível não-reprodutibilidade dos resultados obtidos por terceiros.
O Programa Alimentar Bioimis consiste em dois programas: Programa Forma Ideal e Programa Em Forma para Sempre.
O Programa Forma Ideal é usado para melhorar a sua forma e, portanto, também adequado para perder peso.
Graças a uma alimentação correta e conselhos sobre alimentos comuns e naturais, personalizados em base aos dados e sensações comunicados diariamente, pode-se obter uma perda de peso saudável e natural.
Garantia e confiabilidade estão em primeiro lugar. A equipe da Bioimis, formada por um grupo de médicos e biólogos nutricionistas, trabalha constantemente no Centro de Pesquisa para oferecer sempre o melhor serviço e garantir a máxima segurança.
Existem duas versões do Programa Forma Ideal: Forma Ideal Fast e Forma Ideal Soft.
O Programa Forma Ideal Fast é a fórmula original que determina normalmente um emagrecimento mais rápido.
No Programa Forma Ideal Fast geralmente se usam refeições com apenas um tipo de alimento. Além disso os alimentos aconselhados no café da manhã podem incluir alimentos comuns como massas, arroz, legumes, carne branca, carne vermelha, ovos, peixe, fruta fresca e fruta seca.
O Programa Forma Ideal Soft é o programa ideal para aqueles que preferem um emagrecimento mais lento e menos intenso e para quem quer se desintoxicar, aprendendo nas etapas sucessivas como garantir que sua futura alimentação seja saudável e natural. No Programa Forma Ideal Soft também são recomendadas combinações de vários alimentos para cada refeição, além do café da manhã ser mais parecido com o italiano tradicional.
O Programa Em Forma para Sempre é o verdadeiro segredo da Bioimis. Consiste em conhecer como seu corpo reage a cada alimento ou às combinações de alimentos. Ensina como manter para sempre o peso e a forma conseguidos através do Programa Forma Ideal, comendo com prazer.
No Programa Em Forma para Sempre poderão compor o próprio menu, com café da manhã, almoço e jantar preparados com a combinação de vários alimentos em cada refeição.
O Programa Em Forma para Sempre é constituído de 4 fases: 1ª Manutenção, 2ª Teste, 3ª Refeição Livre, 4ª Check Up.
Não existem quantidades máximas para respeitar, são permitidos todos os métodos de cozimento e o uso de azeite de oliva extravirgem à vontade.
Se o Cliente fizer alguma substituição nos alimentos recomendados pela equipe da Bioimis, isso pode influir de modo negativo no andamento do programa alimentar.
O Programa Alimentar Bioimis é baseado em conselhos alimentares compostos apenas de alimentos naturais. Todas as regras e princípios nos quais se baseia o Programa Bioimis estão descritos em detalhes nos Guias Breves, que serão disponibilizados durante o Serviço; recomendamos que leia atentamente esses volumes antes de iniciar o Programa.
A Bioworld S.r.l. se reserva o direito de modificar a qualquer momento os seus Serviços para melhorar a sua qualidade, ou seja, para adicionar novas funcionalidades ou ferramentas.
4) Situações pessoais
O uso dos Serviços e, acima de tudo, do Programa, é reservado a pessoas em perfeita saúde física e psicológica. Em caso de dúvida, o Usuário é convidado a consultar o seu médico antes de se inscrever.
O Usuário concorda em usar o Site e os Serviços sob sua exclusiva responsabilidade, qualquer que seja o seu estado de saúde no momento da inscrição e da evolução do mesmo durante o uso dos Serviços.
NÃO PODEM SE INSCREVER E SEGUIR O PROGRAMA ALIMENTAR BIOIMIS:
a) Pessoas que por qualquer motivo devem seguir uma alimentação específica.
b) Pessoas que têm ou tiveram qualquer problema nos rins, ou que não têm uma função renal normal.
c) Pessoas com câncer e/ou fazendo quimioterapia ou radioterapia, em curso ou nos últimos 18 meses.
d) Pessoas com diabete mellitus em terapia injetável (insulina ou análogos das incretinas).
e) Pessoas com doenças inflamatórias intestinais EM FASE AGUDA ou outras patologias do aparelho gastrointestinal, em qualquer fase, que exigem medidas dietéticas específicas ou que poderiam ser afetadas de modo negativo por uma QUALQUER variação do atual regime alimentar.
f) Mulheres grávidas ou amamentando.
g) Pessoas com distúrbios alimentares (anorexia, bulimia) ou com distúrbios mentais que poderiam ser afetadas de modo negativo pela necessidade de controlar frequentemente o peso e as medidas ou ter de cumprir as recomendações alimentares.
h) Pessoas que seguem uma dieta vegetariana e vegana.
i) Pessoas com descompensação cardíaca grave (classe NYHA III e IV).
l) Pessoas com idade inferior a 15 anos (exceto para a aquisição do programa alimentar e relativo registro em qualidade de tutor, um dos pais ou responsável legal).
Antes de participar do Programa Bioimis, ainda mais em caso de dúvida sobre as condições acima indicadas, ou de modo geral, sobre a compatibilidade entre o Programa e seu estado de saúde, é aconselhável consultar seu médico, e se ele achar necessário, fazer todos os exames químicos de sangue, instrumentais e/ou consultas com médicos especializados para controlar seu estado de saúde física e mental.
MULHERES EM MENOPAUSA e PESSOAS COM HIPOTIREOIDISMO: informamos que para as mulheres em menopausa e pessoas com hipotireoidismo os resultados de qualquer programa alimentar destinado ao emagrecimento e controle de peso podem ser inferiores às expectativas.
EXCLUSÕES ALIMENTARES: independentemente dos alimentos recomendados, é absolutamente necessário não fazer refeições com alimentos que você identificou como indesejáveis por qualquer motivo. Na "LISTA DE ALIMENTOS" que vamos propor, você pode filtrar, e portanto excluir, um máximo de três alimentos que não gosta, além da categoria ovos e crustáceosi. Caso queira excluir mais de três alimentos dentre aqueles indicados na lista de alimentos, não poderá acessar o Programa.
Em todo caso, é responsabilidade exclusiva de cada cliente em potencial controlar com o seu médico, antes da conclusão do contrato, a existência de eventuais intolerâncias alimentares ou outras condições de saúde ou patologias que poderiam desencorajar o início do Programa. Em NENHUM caso as situações acima mencionadas, mesmo se descobertas ou surgidas após a conclusão do contrato, poderão constituir um motivo justificado para exercer o direito de rescisão, fora dos casos previstos no art. 8).
5) Informações comunicadas pelo Cliente
A Bioworld S.r.l. não exerce atividade médica nem prescreve dietas, mas oferece conselhos alimentares para uma alimentação inovadora, que vai trazer benefícios ao peso e ao bem-estar em geral. Por isso ela nunca poderá ser considerada responsável pelo estado de saúde dos Clientes nem pelo resultado a ser alcançado.
O Cliente também está ciente de que o Serviço é fornecido levando em consideração as medidas do corpo, peso e outras informações que são comunicadas a cada vez pelo contraente.
Por esse motivo, o Cliente se compromete a comunicar com honestidade as medidas e outras informações e/ou dados solicitados pela Bioworld S.r.l. seguindo os procedimentos disponibilizados no Site e isenta a Bioworld S.r.l. de qualquer responsabilidade sobre os resultados obtidos e seu estado de saúde, que deverá ser acompanhado pelo seu próprio médico.
6) Declarações e garantias do Cliente
O Cliente declara e garante:
- a própria idoneidade física e mental para participar do Programa, consultando antes o seu médico;
- que os dados solicitados e comunicados a cada vez à Bioworld S.r.l. no início e durante o Programa são verdadeiros;
- que vai ler atentamente os Guias Breves, e-mail, todas as mensagens e avisos, além da documentação incluída no Serviço antes de iniciar o Programa e durante a execução do mesmo.
7) Pagamentos
Os Serviços só podem ser acessíveis com prévia aceitação e pagamento de um preço, variável para cada usuário, dependendo, entre outras coisas, do seu perfil, seus objetivos e duração do Programa (duração máxima de 6 ou 12 meses, dependendo do assinatura comprada). O preço, condições de pagamento e duração dos Serviços são os especificados no pedido do Cliente.
O pagamento que o Cliente deve fazer para receber o Serviço deverá ser feito à Bioworld S.r.l
O débito do valor devido será feito a cada mês de forma contínua, por um período que corresponde à duração total da adquirida, 6 ou 12 meses. Portanto, transcorridos os 6 ou 12 meses, dependendo do pacote selecionado, o serviço terminará e não será renovado automaticamente de modo algum. É direito do cliente decidir se comprar novamente o serviço após o vencimento, fazendo uma nova compra.
A fatura será emitida e enviada ao cliente a cada mês simultaneamente ao débito do valor devido. O valor da fatura mensal corresponde ao valor da mensalidade recorrente conforme o pacote selecionado, sem outros custos adicionais.
Em caso de falta de pagamento, o serviço será suspenso no oitavo dia calculado a partir da data em que deveria ser debitado, a menos que o cliente não providencie o pagamento nesse intervalo de tempo.
O serviço será reativado mediante o pagamento da mensalidade devida mesmo que for feito numa data posterior à data de suspensão do serviço.
Para informações ou esclarecimentos, contate o Atendimento ao Cliente ligando para +55 11 3280-8048 ou enviando um e-mail para info@bioimisworld.com
A Bioworld S.r.l. com exclusiva discrição pode colocar à disposição do Cliente diferentes formas de pagamento, incluindo prestações sem juros. Mas deve ficar claro que em caso de rescisão fora das hipóteses previstas no artigo seguinte, bem como o abandono do Programa por qualquer motivo, o Cliente ainda será obrigado a pagar a inteira quantia devida como indicado no pedido, ou seja, se já fez o pagamento, não tem direito a qualquer reembolso por parte da Bioworld S.r.l. Consequentemente, em caso de modalidade de pagamento com débito automático diretamente na conta, o Cliente não poderá contestar ou se opor aos pagamentos mensais em conformidade com as modalidades de pagamento concordadas.
A Bioworld S.r.l. se reserva o direito, a qualquer momento e sem ter que comunicar o motivo aos Usuários, de alterar os preços dos seus Serviços, esclarecendo que o preço permanecerá invariável para os contratos em curso.
8) Cancelamento do Plano
O cliente declara, desde já, estar ciente de que, caso deseje efetuar o cancelamento do Plano, deverá fazê-lo com antecedência mínima de 7 (sete) dias do próximo Dia de Cobrança (conforme definido no Capítulo 7 destes Termos).
Esta solicitação de cancelamento poderá ser feita exclusivamente por e-mail através do endereço atendimento@bioimis.com ou ligando para +55 11 3280-8048, sob pena de cobrança da mensalidade recorrente relativa ao mês subsequente de validade do Plano, em conformidade com estes Termos.
Neste caso, o cliente poderá continuar usufruindo dos benefícios do Plano até o final do mês cuja mensalidade tenha sido devidamente paga.
No caso de cancelamento do Plano pelo cliente, não haverá devolução, ressarcimento e/ou indenização dos valores já pagos, mesmo que o cliente não tenha utilizado os serviços, por qualquer que seja o motivo.
Após o cancelamento do Plano pelo cliente, a Bioworld srl excluirá, de forma definitiva e imediata, todo os dados pessoais do cliente, inclusive os dados bancários, ressalvadas as hipóteses legais de guarda obrigatória de registros.
Ademais, a Bioworld não disponibilizará tais dados pessoais a terceiros, exceto mediante autorização prévia e expressa do cliente.
9) Conclusão do contrato
O contrato on-line é considerado concluído quando a Bioworld S.r.l. aceita o pedido enviado pelo Cliente. Para fazer o pedido e depois enviá-lo, você terá que seguir o procedimento guiado disponível no Site; antes de enviar o pedido, por favor verifique cuidadosamente se preencheu todos os campos obrigatórios; em caso de erro, pode corrigir os campos preenchidos incorretamente. No momento da aceitação do pedido e antes da prestação do Serviço, a Bioworld S.r.l. enviará um e-mail de confirmação contendo uma cópia do pedido e respectivas condições gerais, além do resumo de todas as informações essenciais sobre os serviços adquiridos, a duração do contrato, o preço, os meios de pagamento, rescisão e impostos aplicáveis.
Uma cópia do pedido e respectivas condições gerais serão conservadas pela Bioworld S.r.l. nos seus arquivos eletrônicos por toda a duração do contrato; o Cliente sempre poderá pedir o envio de uma cópia desses documentos escrevendo para: info@bioimisworld.com.
10) Limites de uso e ferramentas sociais
O Cliente está ciente de que o Serviço é fornecido a título pessoal, em qualidade de consumidor. Portanto, é expressamente proibido ao Cliente usar o Serviço para fins comerciais, mesmo que não esteja em concorrência direta com a Bioworld S.r.l.
O Serviço inclui as ferramentas sociais (blogs, bate-papo, fóruns, depoimentos, etc.) que permitem que o Cliente compartilhe a sua experiência com a nossa comunidade de usuários, postando mensagens, enviando fotos, etc. O Cliente reconhece que o uso dessas ferramentas é feito sob a sua responsabilidade direta, sem nenhum controle por parte da Bioworld S.r.l. Em todo caso, a partir deste momento o Cliente se compromete a não usá-las para publicar ou divulgar:
- material difamatório, pornográfico ou de algum modo proibido pelo ordenamento por estar em contraste com as normas obrigatórias, a ordem pública ou os bons costumes;
- material de violação dos direitos de privacidade de terceiros (por exemplo, através da publicação de fotos ou textos sobre outras pessoas sem antes ter obtido o seu consentimento para a publicação).
A Bioworld S.r.l. não exerce nenhuma forma de controle preventivo sobre as mensagens e comentários postados por meio das ferramentas sociais; os Usuários podem, no entanto, denunciar qualquer violação dos seus direitos ou das Condições Gerais para o seguinte endereço: info@bioimisworld.com. Em todo caso, a Bioworld S.r.l. terá plena liberdade de eliminar sem aviso prévio as postagens dos Usuários se no seu exclusivo juízo elas violarem - ou simplesmente se existir a mínima dúvida que violem - a lei, as Condições Gerais ou os direitos de terceiros.
O Usuário está ciente de que os conteúdos postados por outros usuários usando as ferramentas sociais disponíveis no Site são publicados a título pessoal e não representam de forma alguma a opinião da Bioworld S.r.l.; por esta razão, convidamos os Usuários a agir com extrema cautela antes de tomar qualquer iniciativa como consequência direta ou indireta de tais conteúdos, ficando claro que de qualquer maneira a Bioworld S.r.l. não poderá ser responsabilizada pelas informações transmitidas a título pessoal pelos Usuários através das ferramentas sociais.
Cada vez que você postar um comentário, mensagem ou qualquer outro conteúdo (por exemplo, fotos) por meio das ferramentas sociais do Site, você nos concede, a título gratuito e por um período de 20 anos, o direito de mantê-lo e reproduzi-lo, também para fins promocionais ou comerciais, tanto no Site como em outros meios de comunicação (por exemplo: TV, folhetos publicitários, etc.).
Os seus comentários ou mensagens também podem conter ideias ou sugestões úteis para melhorar o Site e/ou o Serviço; a Bioworld S.r.l. será livre para usá-los ou não, ficando claro que, de qualquer maneira, nada será devido ao Usuário pelo aproveitamento de alguma forma das suas mensagens.
11) Garantia
O Cliente garantirá e indenizará a Bioworld S.r.l. contra todos os danos, multas, denúncias, pedidos de reembolso, despesas (inclusive legal), que a Bioworld S.r.l. tenha que incorrer por causa da violação de direitos de terceiros postas em prática pelo Usuário através do uso do Serviço e/ou do Site.
12) Limites de responsabilidade e advertências aos usuários do Site
O Serviço é fornecido sem qualquer garantia quanto à realização efetiva de determinados resultados ou objetivos que o Cliente quer atingir por meio da ativação do programa, principalmente no que se refere à perda de peso.
Os depoimentos contidos no Site, bem como em qualquer outro veículo de publicidade, referem-se às pessoas em questão e não são uma garantia do efetivo resultado nem são a norma. Tempo e quantidade de perda de peso variam de pessoa para pessoa com base no peso inicial, metabolismo individual, estilo de vida, exercícios e uma alimentação correta. Convém levar em consideração uma possível não-reprodutibilidade dos resultados mencionados.
O Usuário está ciente de que a Bioworld S.r.l. não prescreve dietas nem exerce atividade médica, limitando-se a fornecer um serviço de Coaching alimentar com conselhos úteis sobre os alimentos que devem ser utilizados para melhorar sua forma; por este motivo, em nenhum momento o Serviço pode ser considerado como um substituto de uma consulta com o próprio médico ou com um especialista na área da dietética.
A Bioworld S.r.l. controla a exatidão das informações e comunicações comerciais publicadas e disponibilizadas no Site ou através do Serviço; tais informações, no entanto, têm apenas o objetivo de apresentar melhor o Programa e seu funcionamento; por esse motivo, o Usuário reconhece que, com base nessas informações, não poderá de forma alguma tomar decisões sobre a sua saúde, como por exemplo, fazer um diagnóstico ou tomar remédios ou suplementos alimentares sem antes consultar seu médico.
A Bioworld S.r.l. aconselha a todos os clientes em potencial que consultem um médico sobre o próprio estado de saúde antes de iniciar o Programa, para averiguar possíveis incompatibilidades entre o nosso método e sua condição de saúde particular. Neste sentido, o Usuário, conforme o estipulado nos artigos anteriores 4) e 5), está informado de que algumas das recomendações ou conselhos alimentares divulgados no Site para tornar o Programa mais conhecido poderiam se revelar ineficazes ou prejudiciais em caso de condições de saúde particulares (por exemplo, gravidez) ou patologias (intolerâncias alimentares, diabetes, patologias renais). Quaisquer dúvidas devem ser esclarecidas apenas com o seu médico. Por essas razões, se decidir iniciar o Programa ou usar as informações contidas no Site, você será o único responsável por sua saúde, e consequentemente a Bioworld S.r.l. jamais poderá ser responsabilizada por qualquer dano, direto ou indireto, ligado à utilização do Serviço e/ou do Site.
13) Funcionamento do Site
A Bioworld S.r.l. está sempre ativa para garantir a continuidade do Serviço e total acesso ao Site. No entanto, devido aos mecanismos de funcionamento da Internet a Bioworld S.r.l. não pode garantir que o site estará on-line e acessível 24 horas por dia. Em particular, perante o Cliente a Bioworld S.r.l. nunca será responsável pela interrupção do Serviço devido à impossibilidade de acesso ao Site todas as vezes em que tal evento ocorra por motivos que não dependem da Bioworld S.r.l., como por exemplo: danos na rede elétrica ou na linha telefônica, quedas de tensão, incêndios, greves, desastres naturais, etc.
Periodicamente a Bioworld S.r.l. pode fazer manutenção no Site a fim de corrigir erros ou para adicionar novos recursos ou melhorar a experiência de uso; nestes casos, a Bioworld S.r.l. comunicará essa intervenção com um pré-aviso de pelo menos 24 horas, ficando claro que nada é devido ao Cliente a título de indenização e compensação pelo período em que o Site permanecer inacessível por causa da manutenção.
A Bioworld S.r.l. toma todas as medidas de segurança adequadas para garantir aos seus Usuários uma navegação segura dentro do Site; no entanto, não é possível garantir 100% da segurança informática, bem como a ausência de bugs ou erros de programação. Por esta razão, a Bioworld S.r.l. nunca será responsabilizada por quaisquer danos sofridos pelos Usuários devido a bugs, ataques cibernéticos, furto e perda de dados, danos aos dispositivos do Usuário e qualquer outro evento prejudicial relacionado com a segurança informática do Site, exceto nos casos em que isso ocorra com dolo e/ou por culpa grave da Bioworld S.r.l.
O Site pode hospedar links para conexão com outros sites; estes são geridos em plena autonomia por terceiros, sem qualquer forma de controle, preventiva ou sucessiva, sobre seu conteúdo, links hospedados e funcionamento. Ao clicar nesses links, o Usuário está ciente de que está deixando o Site, e portanto não são mais aplicáveis as Condições Gerais; antes de começar a navegar nos sites de terceiros ligados ao Site através de um link, aconselhamos aos Usuários que verifiquem os respectivos termos de uso e a política de privacidade, que poderiam ser diferentes, em tudo ou em parte, dos nossos. A presença de um link para o site de terceiros não significa que a Bioworld S.r.l. aprova ou controla o conteúdo, ou seja, não controla se existem relações de associação, agência, representação, mandato, joint venture ou qualquer outra conexão entre a Bioworld S.r.l. e o terceiro gestor do site.
14) Propriedade intelectual
O Usuário reconhece que o conteúdo do Site e/ou Serviços são de propriedade exclusiva da Bioworld S.r.l. ou de seus licenciadores e está protegido por regras aplicáveis em matéria de propriedade intelectual, marcas, patentes, know-how e de qualquer outra disposição da lei aplicável; tais conteúdos podem incluir, por exemplo, logotipos, marcas, sons, música, vídeos, fotografias, textos, software, know-how, informações comerciais, etc.
Portanto é expressamente proibido aos Usuários copiar, reproduzir, comunicar, distribuir, divulgar, criar trabalhos derivados, executar atividade de engenharia reversa, ou seja, utilizar de qualquer outro modo o conteúdo do Site e/ou do Serviço, sem antes obter o consentimento por escrito da Bioworld S.r.l.
15) Comunicações
Salvo disposição em contrário nas Condições Gerais, o Usuário deverá enviar qualquer comunicação nos termos das Condições Gerais, incluindo quaisquer reclamações, para o seguinte endereço: Bioworld S.r.l, com sede na via Macello, n.45, Cap. 35013, Cittadella (PD), Italia, e-mail: info@bioimisworld.com.
As comunicações enviadas para outros endereços serão consideradas nulas.
16) Disposições várias
As Condições Gerais representam o acordo total entre a Bioworld S.r.l. e o Usuário e anulam qualquer acordo ou negociação anteriores; quaisquer alterações ou integrações às Condições Gerais serão válidas somente se expressamente aprovadas por escrito pela Bioworld S.r.l. simultaneamente ou após a conclusão do contrato.
O contrato está sujeito à lei italiana e, em especial, às disposições sobre contratos à distância com os consumidores, contidas na Parte III, Título III do Código do Consumidor.
As controvérsias relacionadas com a formação, interpretação, execução e/ou anulação do contrato entre a Bioworld S.r.l. e o Cliente/Usuário são transferidas para a jurisdição exclusiva dos tribunais italianos.
17) Política de privacidade nos termos do art. 13 do Decreto Legislativo 196/03
Nos termos do art. 13 do Decreto Legislativo n° 196/2003, informamos que os dados pessoais fornecidos no momento do envio do pedido, ou seja, durante a execução do contrato, serão recolhidos e tratados da forma e para os fins descritos abaixo.
A) Conteúdo dos dados
O tratamento se refere aos seguintes dados pessoais:
- dados pessoais (nome, sobrenome, sexo, endereço, e-mail, número de telefone) comunicados no momento do pedido;
- medidas do corpo, peso e alimentos consumidos, comunicados durante a execução do contrato através das funções especiais do Site, ou seja, do nosso call center;
- exames químicos de sangue, seguidos pelo anonimato da pessoa interessada e utilizados apenas para pesquisa estatística e científica;
- dados pessoais divulgados voluntariamente por você utilizando as ferramentas sociais do Site;
- dados comunicados voluntariamente por você ao fazer perguntas à nossa equipe ou aos nossos biólogos nutricionistas através das funções especiais do Site, ou seja, do nosso call center.
B) Finalidade e modalidade do tratamento
O tratamento dos dados pessoais será utilizado para os seguintes fins:
- prestação do Serviço que você solicitou;
- exigências administrativas e contábeis;
- cumprimento de obrigações legais;
- informações de caráter promocional;
A coleta e o tratamento dos seus dados pessoais, peso, medidas do corpo, alimentos consumidos, bem como outros dados fornecidos com as perguntas feitas à nossa equipe são indispensáveis para prestar o Serviço necessário; se não quiser compartilhar essas informações conosco, pedimos que não envie o pedido para a conclusão do contrato.
Somente com seu expresso consentimento os seus dados pessoais poderão ser utilizados para o envio, por qualquer meio (correio, e-mail, telefone) de informações de caráter promocional, seja da nossa parte, seja dos nossos parceiros comerciais; você pode escolher a qualquer momento de não receber mais tais informações sem que isso interfira com o Serviço.
Com relação aos seus dados divulgados através das ferramentas sociais do Site, informamos que eles não são necessários para a prestação do Serviço; mas saiba que se decidir usar essas ferramentas para compartilhar suas informações pessoais, você aceita os termos de uso definidos nas Condições Gerais; leia a parte relativa a esse assunto mais adiante.
O tratamento dos dados é feito através do uso de instrumentos e procedimentos idôneos que garantem a segurança e confidencialidade, e pode ser feito tanto em suporte impresso como digital.
C) Âmbito de divulgação dos dados
Os dados poderão ser comunicados:
- a pessoas de entidades públicas e privadas que podem acessar os dados em conformidade com o disposto na lei ou regulamentos dentro dos limites previstos pelo ordenamento;
- aos nossos consultores ou colaboradores encarregados do tratamento para os fins acima indicados;
- a pessoas que realizam atividades auxiliares ou instrumentais para os fins acima citados (por exemplo, os responsáveis pela manutenção dos elaboradores eletrônicos);
- aos nossos parceiros comerciais para enviar informações de caráter promocional.
D) Pessoas que poderão tomar conhecimento dos dados
Poderão tomar conhecimento dos dados, além das pessoas acima citadas, todas as outras que serão indicadas de tempos em tempos como responsáveis ou gestoras do tratamento.
E) Ferramentas sociais - Depoimentos e fotografias
Comunicando o próprio depoimento e/ou as próprias fotografias através do Site, o Usuário autoriza, expressamente e a título gratuito, a sociedade Bioworld S.r.l, com sede na via Macello, n.45, Cap. 35013, Cittadella (PD), Italia, C.F. e P.IVA 04855120285, REA 423824 (incluindo os parceiros e as próprias filiais):
1) a arquivar, também por meio de um banco de dados, divulgar e reproduzir tal depoimento e/ou fotos através do Site ou qualquer outro meio de comunicação, incluindo mídia eletrônica e digital, e a explorar esses depoimentos e/ou fotos para fins promocionais através de qualquer meio de comunicação;
2) a fazer modificações nos depoimentos e/ou fotos recebidos, fazendo qualquer tipo de cortes, montagens, extrações e mais especificamente, qualquer tipo de adaptação (como, por exemplo, inserir um logotipo comercial, decorar com imagens, melhorar a nitidez, etc.) que a Bioworld S.r.l. possa considerar como necessário para o uso adequado desse material.
O utilizador do Serviço renuncia ainda, salvo abusos manifestados ou outros motivos justificados, a se opor sem motivo legítimo e justificado ao uso de seu depoimento e suas fotos, também se modificadas, por parte da Bioworld S.r.l. A autorização assim concordada é válida sem limites geográficos por um período de 20 anos a partir da data de publicação do depoimento ou foto.
O Usuário não pode usar as ferramentas sociais do Site para postar informações pessoais relacionadas a terceiros (a título de exemplo: fotos, vídeos, depoimentos, etc.), sem primeiro ter obtido o seu consentimento após terem sido devidamente informados sobre finalidades e modalidades do tratamento nos termos da presente política de privacidade.
As ferramentas sociais não podem ser usadas para publicação/divulgação de dados de natureza sensíveis (por exemplo, dados que revelem a saúde ou vida sexual das pessoas) próprios ou de terceiros.
F) Titular
O titular do tratamento dos dados é a Bioworld S.r.l., com sede na via Macello, 45 – 35013- Cittadella (PD), Italia, C.F. e P.IVA 04855120285, REA 423824, na pessoa do seu representante legal pro tempore.
G) Conservação
Os dados coletados serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir os fins acima mencionados e também para a tutela dos nossos direitos ou interesses legítimos em qualquer processo ou procedimento administrativo.
H) Direitos do interessado
Em qualquer momento o interessado poderá exercitar os direitos previstos no art. 7 do Código de Privacidade:
1. O interessado tem o direito de obter a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe dizem respeito, mesmo que ainda não registrados, e a sua comunicação de forma inteligível.
2. O interessado tem o direito de obter indicação:
a) da origem dos dados pessoais;
b) das finalidades e modalidades do tratamento;
c) da lógica aplicada em caso de tratamento feito com o auxílio de instrumentos eletrônicos;
d) dos dados de identificações do titular, dos responsáveis e do representante designado nos termos do art. 5, parágrafo 2;
e) das pessoas ou categorias de pessoas às quais os dados pessoais possam ser comunicados ou que possam vir ao conhecimento em qualidade de representante designado no território do Estado, responsáveis ou encarregados.
3. O interessado tem o direito de obter:
a) a atualização, a retificação, isto é, quando a ele interessa, a integração dos dados;
b) o cancelamento, a transformação para o anonimato ou o bloqueio de dados tratados na transgressão da lei, inclusive aqueles cuja conservação não é necessária devido aos objetivos para que os dados foram solicitados ou sucessivamente tratados;
c) a confirmação de que as operações citadas nos itens a) e b) foram levadas ao conhecimento, inclusive ao que se refere ao seu conteúdo, daqueles aos quais os dados foram comunicados ou difundidos, exceto no caso em que esse cumprimento seja impossível ou requeira o uso de meios realmente desproporcionais em relação ao direito tutelado.
4. O interessado tem o direito de se opor, em tudo ou em parte:
a) por motivos legítimos ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, ainda que sejam pertinentes ao objetivo da coleta;
b) ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito com o objetivo de enviar material publicitário ou venda direta, para pesquisa de mercado ou de comunicação comercial.
I) Contatos
Se tiver dúvidas ou quiser um esclarecimento sobre a sua privacidade, ou seja, para exercitar o seu direito ex art. 7 do Código de Privacidade, contate o titular do tratamento enviando uma carta registrada para: Bioworld S.r.l, via Macello, n.45, Cap. 35013, Cittadella (PD), Italia, ou um e-mail (info@bioimisworld.com).
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