Política de privacidade nos termos do art. 13 do Decreto Legislativo 196/03
Nos termos do art. 13 do Decreto Legislativo n° 196/2003, informamos que os dados pessoais fornecidos no momento do envio do pedido, ou seja, durante a execução do contrato, serão coletados e tratados da forma e para os fins descritos a seguir.
A) Conteúdo dos dados
O tratamento se refere aos seguintes dados pessoais:
- dados pessoais (nome, sobrenome, sexo, endereço, e-mail, número de telefone) comunicados no momento do registro;
- altura, peso atual, circunferência do pulso;
- dados pessoais divulgados voluntariamente por você utilizando as ferramentas sociais do Site;
- dados comunicados voluntariamente por você ao fazer perguntas à nossa equipe ou aos nossos biólogos nutricionistas através das funções especiais do Site, ou seja, do nosso call center.
B) Finalidade e modalidade do tratamento
O tratamento dos dados pessoais será utilizado para os seguintes fins:
- prestação do Serviço que você solicitou;
- exigências administrativas ou contábeis;
- cumprimento de obrigações legais;
- informações de caráter promocional;
A coleta e o tratamento dos seus dados pessoais, peso, medidas do corpo, circunferência do pulso, bem como outros dados fornecidos com as perguntas feitas à nossa equipe, são indispensáveis para prestar o Serviço necessário; se não quiser compartilhar essas informações conosco, pedimos que não envie o pedido para a conclusão do contrato.
Somente com seu expresso consentimento os seus dados pessoais poderão ser utilizados para o envio, por qualquer meio (correio, e-mail, telefone), de informações de caráter promocional, seja da nossa parte, seja dos nossos parceiros comerciais; você pode escolher a qualquer momento de não receber mais tais informações sem que isso interfira com o Serviço.
Com relação aos seus dados divulgados através das ferramentas sociais do Site, informamos que eles não são necessários para fazer o registro; mas saiba que se decidir usar essas ferramentas para compartilhar suas informações pessoais, você aceita os termos de uso definidos nas Condições Gerais; leia a parte relativa a esse assunto mais adiante.
O tratamento dos dados é feito através do uso de instrumentos e procedimentos idôneos que garantem a segurança e confidencialidade, e pode ser feito tanto em suporte impresso como digital.
C) Âmbito de divulgação dos dados
Os dados poderão ser comunicados:
- a pessoas de entidades públicas e privadas que podem acessar os dados em conformidade com o disposto na lei ou regulamentos dentro dos limites previstos pelo ordenamento;
- a pessoas que realizam atividades auxiliares ou instrumentais para os fins acima citados (por exemplo, os responsáveis pela manutenção dos elaboradores eletrônicos);
- aos nossos parceiros comerciais para enviar informações de caráter promocional.
D) Pessoas que poderão tomar conhecimento dos dados
Poderão tomar conhecimento dos dados, além das pessoas acima citadas, todas as outras que serão indicadas de tempos em tempos como responsáveis ou gestoras do tratamento.
E) Titular
O titular do tratamento dos dados é a Bioworld S.r.l., com sede na via Macello, 45 – 35013- Cittadella (PD), Italia, C.F. e P.IVA 04855120285, REA 423824, na pessoa do seu representante legal pro tempore.
F) Conservação
Os dados coletados serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir os fins acima mencionados e também para a tutela dos nossos direitos ou interesses legítimos em qualquer processo ou procedimento administrativo.
G) Direitos do interessado
Em qualquer momento o interessado poderá exercitar os direitos previstos no art. 7 do Código de Privacidade:
1. O interessado tem o direito de obter a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe dizem respeito, mesmo que ainda não registrados, e a sua comunicação de forma inteligível.
2. O interessado tem o direito de obter indicação:
a) da origem dos dados pessoais;
b) das finalidades e modalidades do tratamento;
c) da lógica aplicada em caso de tratamento feito com o auxílio de instrumentos eletrônicos;
d) dos dados de identificações do titular, dos responsáveis e do representante designado nos termos do art. 5, parágrafo 2;
e) das pessoas ou categorias de pessoas às quais os dados pessoais possam ser comunicados ou que possam vir ao conhecimento em qualidade de representante designado no território do Estado, responsáveis ou encarregados.
3. O interessado tem o direito de obter:
a) a atualização, a retificação, isto é, quando a ele interessa, a integração dos dados;
b) o cancelamento, a transformação para o anonimato ou o bloqueio de dados tratados na transgressão da lei, inclusive aqueles cuja conservação não é necessária devido aos objetivos para que os dados foram solicitados ou sucessivamente tratados;
c) a certificação de que as operações citadas nos itens a) e b) foram levadas ao conhecimento, inclusive ao que se refere ao seu conteúdo, daqueles aos quais os dados foram comunicados ou difundidos, exceto no caso cujo cumprimento seja impossível ou requeira o uso de meios realmente desproporcionais em relação ao direito tutelado.
4. O interessado tem o direito de se opor, em tudo ou em parte:
a) por motivos legítimos ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, ainda que sejam pertinentes ao objetivo da coleta;
b) ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito com o objetivo de enviar material publicitário ou venda direta, para pesquisa de mercado ou de comunicação comercial.
H) Contatos
Se tiver dúvidas ou quiser um esclarecimento sobre a sua privacidade, ou seja, para exercitar o seu direito ex art. 7 do Código de Privacidade, contate o titular do tratamento enviando uma carta registrada para: Bioworld S.r.l, via Macello, n.45, Cap. 35013, Cittadella (PD), Italia, ou um e-mail (info@bioimisworld.com).
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Confirmação